Debate: direitos e construção de rede de Advocacy de pessoas com HIV/Aids – Set/2011
DEBATE SOBRE DIREITOS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ADVOCACY DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Setembro/2011
Sylvia Dietrich
Na quinta-feira, 24 de setembro, o Grupo Pela Vidda/RJ promoveu o Seminário “Construindo Redes de Advocacy em HIV e Aids na região metropolitana do Rio de Janeiro – Saúde, Direitos e Participação Social”, no Auditório do Centro Cultural Justiça Federal – Cinelândia, Rio de Janeiro. Segundo Márcio Villard, presidente do Grupo Pela Vidda/RJ, a proposta deste seminário foi promover um encontro entre a sociedade e representantes jurídicos do Grupo, do Estado e das demais instituições presentes, para que todos pudessem se conhecer e, juntos, pudessem adquirir e trocar informações sobre “Saúde, Direitos e Participação Social” de pessoas vivendo com HIV e Aids (PVHA).
Participaram da abertura do evento a Dra. Débora Fontenelle, atual coordenadora da Assessoria Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais do Rio de Janeiro; Maria Aparecida de Lemos, representante estadual do Movimento Cidadãs Positivas; Lucimara Moreira, coordenadora do Grupo de Mulheres do GPV/RJ, e Jaime Marcelo, da Secretaria Executiva do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro e da RNP+ do Médio Paraíba.
Diante de uma platéia com cerca de 120 pessoas – formada tanto por lideranças comunitárias quanto PVHA que somente buscavam informações mais atuais sobre o tema proposto – estiveram presentes para o debate: a Dra. Ana Delli Macedo Silva, promotora de saúde do Ministério Público do município do Rio de Janeiro; a Dra. Nara Saraiva, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB; a Dra. Patrícia Rios, coordenadora do Departamento Jurídico do GPV/RJ e Niterói; o Dr. Guilherme Cardoso, coordenador do Departamento Jurídico da RNP+ Médio Paraíba; a Dra. Ivy Maksud, representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense; a Dra. Regina Bueno, voluntária do GPV/RJ e Facilitadora do Grupo de Jovens, e Josimar Pereira da Costa, voluntário do Departamento Jurídico do GPV/RJ.
Diversas questões sobre como estão sendo promovidos e garantidos a saúde, os direitos e as possibilidades de participação das pessoas que vivem com HIV e Aids na sociedade foram levantadas, questionadas e debatidas. Porém, o vale social (benefício do governo do estado que garante gratuidade na utilização de ônibus intermunicipais, trem, metrô e barca para portadores de deficiência física e doenças crônicas, como o HIV e Aids); os direitos jurídicos das PVHA e seus familiares; a falta de atendimento e/ou restrição de acesso ao atendimento em hospitais públicos por PVHA, e a necessidade de criação de medidas e campanhas informativas de prevenção e informação sobre este tema para toda a comunidade foram as questões mais abordadas.
Atenta às diversas reclamações, indagações e demandas do auditório, assim como permaneceram os demais debatedores, a Dra. Ana Delli, entre outras propostas e esclarecimentos, destacou a importância das Centrais de Regulação das ações de saúde, por acreditar ser esta medida uma das mais relevantes para a garantia de atendimento direcionado às PVHA nos hospitais públicos, inclusive nos federais. No entanto, para ela, o próximo passo, tão importante quanto a criação das Centrais, é haver entre os gestores municipais de saúde e as unidades de saúde um pacto para que esta medida se constitua, de fato, em um instrumento ordenador e definidor da atenção à saúde na sociedade.
Afirmando ser uma nova ferramenta de contato entre o Ministério Público do RJ e a sociedade, a Dra. Ana Delli também apresentou o e-mail sauderj@mp.rj.gov.br, pelo qual é possível solicitar inclusão na relação daqueles que desejam ser informados sobre as audiências públicas que são promovidas pelo Ministério na cidade, e para o qual a sociedade também pode enviar informações sobre casos, problemas, demandas – somente coletivas – de saúde que precisam ser solucionadas.
A Dra. Patrícia Rios, representando o GPV/RJ, explicou brevemente como é realizado o trabalho de Assessoria Jurídica do grupo, o qual ocorre através do Projeto Advocacy, realizado há cerca de oito anos. “Devemos discutir e tornar acessíveis os direitos e deveres comuns a todos os cidadãos. O acesso aos direitos já afirmados e garantidos por lei e as diferenças entre todos nós reforçam que o acesso à informação e ao conhecimento acerca da epidemia é o diferencial para uma vida com inclusão social. Trabalhar com o Advocacy retificando tudo isto é demasiadamente importante”, garante ela, acreditando também ser muito importante um espaço para o debate como este proposto no seminário.
Em discurso emocionado, José Luiz, um dos ativistas presentes, agradeceu a realização deste encontro, enfatizou a necessidade de discussão constante sobre este tema e concluiu: “Nós, ativistas, devemos também conhecer a legislação para não sobrecarregarmos o SUS e as demais instituições governamentais. Temos que unir forças, independente de quem somos, nos informarmos e nos instrumentalizarmos sempre e, assim, garantirmos os nossos direitos”.